Um gesto de cidadania

Porque o Porto é a cidade onde quero passar a vida. Porque os artistas são tão importantes para a sociedade como a agua é para a Humanidade. Porque conheço muitos, convivo com alguns e tenho dois guardados do lado esquerdo do peito. Porque, paradoxalmente, sempre tive um odiozinho de estimação pelo senhor presidente. (No início pensei que fosse uma questão de gosto: eu do FCP, ele nem sei de que, eu pelos jardins, ele pelo betão armado; agora acho que não, é mesmo uma questão de mundividência!...)

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Teatro Art ´Imagem – "Fazer a Festa 2006"
Conferência de Imprensa – 30 Outubro 2006

"Quousque, tandem Catilina, abutere patienta nostra?"

"Até quando, Catilina, continuarás a abusar da nossa paciência?"

1. O Teatro Art´Imagem e o Festival "Fazer a Festa"

A companhia de Teatro Art´Imagem foi criada na cidade do Porto em Agosto de 1981. Desde Abril de 1982, tem organizado o Festival anual "Fazer a Festa" que é um dos eventos cénicos mais antigos e respeitados do ponto de vista cultural no nosso país.

Com as suas ininterruptas edições, já levou a cultura e as artes do palco a mais de 150.000 espectadores, sendo grande parte desse público crianças que têm o seu primeiro contacto com as artes nesse festival.

Já passou pelas mais importantes salas da cidade, assim como pelas suas ruas, praças e outros locais emblemáticos.

Entre portuguesas e estrangeiras, estiveram no festival, mais de 300 companhias, foram levados à cena mais de 1000 espectáculos e realizadas as estreias de alguns dos principais grupos nacionais.

É considerado um evento de manifesto interesse cultural pelo Ministério da Cultura e já galardoado com a medalha de ouro de mérito cultural da Câmara Municipal do Porto.

Este ano, completou a sua 25ª edição.

2. A EDIÇÃO DO "Fazer a Festa" 2006

A edição do Fazer a Festa 2006 começou a ser preparada em Outubro de 2005 pela direcção do Teatro Art´Imagem.

Em Fevereiro de 2006 foi garantido pelo município do Porto ao Teatro Art Imagem a concessão do subsidio no montante de € 20.000, 00 ( vinte mil euros ), para além da isenção de taxas pela utilização dos espaços e equipamentos camarários necessários.

Só após a garantia desse montante é que foram celebrados todos os contratos e assumidas todas as obrigações perante terceiros por parte do Teatro Art´Imagem, nomeadamente face a companhias de teatro, actores, técnicos e demais colaboradores, assim como face a fornecedores dos bens e serviços necessários para a realização do evento.

O Festival realizou-se de 5 a 14 de Maio e só em finais de Julho foi apresentado pela Câmara Municipal do Porto, o protocolo de concessão de apoios.

Nesse documento, continha a cláusula 3ª que no seu ponto 3º afirmava que seria condição para a atribuição do subsídio, que o apoiado se abstivesse de publicamente expressar criticas que colocassem em causa o bom nome e a imagem do Município.

Por entender que essa cláusula era contra os seus princípios e atentava contra a sua liberdade de expressão, a companhia de Teatro Art´Imagem assinou esse documento sob protesto quanto à citada cláusula.

Por essa razão a Câmara Municipal do Porto recusou-se a entregar à Companhia de Teatro Art´ Imagem o montante que anteriormente assegurara disponibilizar e que foi a razão para que a edição de 2006 do "Fazer a Festa" tenha sido levada avante.

Mais tarde, a Câmara Municipal levou a aprovação da concessão do apoio ao "Fazer a Festa" a votação na reunião de câmara, tendo sucedido algo inédito, em que pela primeira vez, a coligação de maioria, votou de forma diferente - mas naturalmente concertada - para que esse apoio fosse recusado.

Esclareça-se que esse protocolo mantinha a cláusula censória o que levou a que a oposição, em defesa dos valores democráticos e da liberdade de expressão, votasse contra como um gesto de repúdio pela forma como a maioria que governa a Câmara exerce o seu poder.

3. O que nos traz aqui hoje, a esta conferência da imprensa, tem a sua base na repulsa e luta contra a arrogância e o cercear da opinião própria de cada indivíduo.

O Teatro Art´Imagem, pela primeira vez em 25 anos, teve a participação financeira concedida pela Câmara Municipal do Porto recusada por não ter assinado um contrato com uma cláusula que pretendia limitar a sua liberdade de expressão.

O Teatro Art´Imagem assumiu compromissos perante terceiros porque a Câmara Municipal do Porto garantiu, antecipadamente à realização do Festival Fazer a Festa", edição de 2006, ao qual iria conceder o apoio idêntico ao prestado no ano de 2005.

Para um artista, a verdade e a sua voz é tão importante e irrenunciável como a sua arte. E por essa razão o Teatro Art´Imagem não assinou esse protocolo, mesmo sabendo-o contra a Lei, inconstitucional e nulo.

Mas o Teatro Art´Imagem não vende a sua dignidade por algum dinheiro, não será Judas para qualquer Pilatos que lava as suas mãos da cultura.

Com a actual política cultural, inexiste razão para a Cidade do Porto ter Vereador da cultura.

Se o objectivo – como demagogicamente se pretende fazer acreditar - é poupar, poupe-se num ordenado de vereador e dos seus assessores.

Quem vive no Porto sabe que desde que o Dr. Rui Rio atingiu o poder absoluto esta é uma cidade culturalmente morta.

E esse é o fim último de quem nos governa, pois o fomentar da ignorância e do desrespeito pela arte permite uma governação mais fácil ao despotismo e prepotência.

Como se viu no passado, a cultura é a arma mais eficaz contra o totalitarismo.

Hoje seria uma cláusula para tentar limitar a nossa Liberdade de expressão.
Amanhã seria a exigência de uma prévia aprovação, por um gabinete de censura na Câmara Municipal com os homens de confiança do presidente, de todos os trabalhos que iríamos levar a cena.
E por este andar, certamente um dia chegaríamos a ser obrigados a louvar o Dr. Rui Rio no prólogo de cada peça e a lhe dedicar um trabalho por temporada.

4. Esta Câmara Municipal tem medo da voz das pessoas.

É por isso que tentou fechar o Mercado do Bolhão no verão quando as notícias estão viradas para a praia.

Foi por isso que exige a que os jornalistas enviem previamente as suas questões por escrito.

É essa a razão para que a avenida dos aliados tenha sido esventrada e desfigurada a bel prazer e por vontade de um só, contra a opinião de qualquer um outro cidadão desta cidade.

É por isso que a revista municipal só tem fotografias das inaugurações e trabalhos hercúleos que o Dr. Rui Rio faz em prol da cidade.

É essa a razão pela qual o Rivoli foi invadido na calada da noite para se silenciar os manifestantes.

Foi por isso que se pretende impedir – através de uma cláusula juridicamente irrelevante, mas moralmente classificatória de quem a propõe – que alguém possa falar livremente.

Por isso é altura de dizer Basta!

É o momento de apelar a todos os Portuenses, os que nasceram e os que um dia se sentiram Portuenses, para nos apoiarem nesta luta.
É chegada a altura de uma mudança. Não podemos continuar divididos contra o totalitarismo. Estes ataques e estas ofensas que têm sido feitas insultam-nos a todos nós.
Iremos combater esta tirania nos locais próprios. Nos Tribunais e em todos os espaços onde a nossa voz se possa fazer ouvir. Em manifestações e tertúlias, em iniciativas culturais e na vigilância constante para que se saiba que chegou a hora desta cidade acordar.

Esta não é uma declaração política. É um gesto de cidadania.